INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 001/2022 - Contratada: PREFEITOS DO FUTURO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 35.111.437/0001-87) - Objeto: Prestação de serviços técnicos de qualificação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no evento intitulado “Prefeitos do Futuro Brasil”. Ratificado em: 10/02/2022. Valor Global: R$ 12.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 003/2022 - Contratada: GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.886.613/0001-55 - Objeto: fornecimento de licenças de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão”.
Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 5.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 004/2022 - Contratada: PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA CPF/MF sob o nº. 004.329.095-75 - Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação da banda “PURA PAIXÃO & SWING DO CAFA” a ser realizada no evento denominado “Forró da Portelinha”.
Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 1.500,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 005/2022 - Contratada: GILDEVAN PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº. 10.698.748/0001-63 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação do artista “Carlinhos Caiçara” a ser realizada no evento denominado “Forró da Portelinha”. Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 10.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 006/2022 - Contratada: JOCECINO JOSE DOS SANTOS FILHO, CPF sob o nº. 038.156.905- 52 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação do artista “Leandro do Gado” a ser realizada no evento denominado “Forró da Portelinha”. Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 1.500,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 007/2022 - Contratada: JOSÉ ERISVALDO DA SILVA, CPF sob o nº 446.408.545-87 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação da artista “LAURA MORAL” a ser realizada no evento denominado “Forró da Portelinha”. Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 1.600,00.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 008/2022 - Contratada: : JEFERSON ALVES DOS SANTOS, CPF sob o nº 858.973.315-70 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação do artista “JEFFERSON ALVES” a ser realizada no evento denominado “Forró da Portelinha”. Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 3.730,00.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 009/2022 - Contratada: : ELISSAMA RODRIGUES FERNANDES SENA, CPF/MF sob o nº. 015.459.425-36 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação da banda “CHICO SENA E OS CABOCLOS” a ser realizada no evento denominado “Forró da Portelinha”. Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 3.500,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 010/2022 - Contratada: : MAIKE ALAN FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o Nº 31.361.360/0001-42 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação da banda “PAIXÃO DI VAQUEIRO E MAIKE ALAN” a ser realizada no evento denominado “Forró da Portelinha”. Ratificado em: 30/06/2022. Valor Global: R$ 20.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 002/2022 - Contratada: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.309.864/0001-62 - Objeto: prestação de serviços de confecção de um cenário escultural em homenagem ao menino vaqueiro Brian”. Ratificado em: 01/07/2022. Valor Global: R$ 79.000,00.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 011/2022 - Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.628.906/0001-7 - Objeto: fornecimento de licenças de uso de ferramenta gerencial (CONTRATOSGOV) objetivando solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos. Ratificado em: 22/07/2022. Valor Global: R$ 8.600,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 012/2022 - Contratada: RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP CNPJ/MF sob o nº. 05.323.996/0001-90 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “SAIA RODADA” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 05/08/2022. Valor Global: R$ 200.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 014/2022 - Contratada: MF SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 22.413.698/0001-00 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “MARCIA FELLIPE” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 04/08/2022. Valor Global: R$ 130.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 013/2022 - Contratada: TA SHOWS LTDA, CNPJ/MF nº. 43.202.769/0001-03 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “TARCÍSIO DO ARCODEON” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 05/08/2022. Valor Global: R$ 230.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 015/2022 - Contratada: GETULIO MAIA COSTA NERIS - ME (Nome Fantasia: G M MUSIC SHOW E EVENTOS), CNPJ/MF sob o nº. 34.318.161/0001-40 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “ARREIO DE OURO” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal”. Ratificado em: 10/08/2022. Valor Global: R$ 50.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 016/2022 - Contratada: MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 05.323.996/0001-90 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “MIRELLA & LENNO” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 10/08/2022. Valor Global: R$ 40.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 017/2022 - Contratada: GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.990.561/0001-43 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de Projeto de Novo Código Tributário Municipal e de minutas de normas tributárias, assessoria e orientação técnica aos servidores municipais. Ratificado em: 09/08/2022. Valor Global: R$ 532.400,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 018/2022 - Contratada: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 15.484.236/0001-18 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “TOCA DO VALE” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal”. Ratificado em: 10/08/2022. Valor Global: R$ 120.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 019/2022 - Contratada: IL SHOWS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 39.942.698/0001-08 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “IGUINHO & LULINHA” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 10/08/2022. Valor Global: R$ 30.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 020/2022 - Contratada: HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ/MF sob o nº. 08.684.071/0001-62 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “Forrozão Brega e Vinho na Pisadinha” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 10/08/2022. Valor Global: R$ 20.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 021/2022 - Contratada: PEDRO CAVALCANTE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 46.083.686/0001-22 - Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “PEDRO CAVALCANTE” destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 18/08/2022. Valor Global: R$ 20.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 022/2022 - Contratada: ADOLFO WILLER RAMIREZ FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 018.489.705-01 - Objeto: : Prestação dos serviços artísticos da banda “ADOLFO WILLER E BANDA JUÁ COM MEL”, destinada as apresentações a serem realizadas na 18° edição do evento tradicional (Forró do Vaqueiro) do município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 023/2022 - Contratada: NICOLAS CLAUSS MARCONI OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 112.679.014-11 - Objeto: : Prestação dos serviços artísticos da Banda “NICOLAS MOSSORÓ”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 024/2022 - Contratada: LUCAS BARROS DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 095.144.365-80 - Objeto: : Prestação dos serviços artísticos da Banda “LUCAS BARROS”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 025/2022 - Contratada KENNEDY ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº. 860.909.825-71 - Objeto: Prestação dos serviços artísticos da Banda “KENNEDY”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 026/2022 - Contratada ROBSON FERNANDES DE PAULA MAURÍCIO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 066.523.695-67 - Objeto: Prestação dos serviços artísticos da banda “ROBSON FERNANDES”, destinada as apresentações a serem realizadas na 18° edição do evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 1.600,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 027/2022 - Contratada JEFERSON ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº. 858.973.315-70 - Objeto: Prestação dos serviços artísticos da Banda “JEFFERSON ALVES”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 2.100,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 028/2022 - Contratada VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 860.911.275-60 - Objeto: Prestação dos serviços artísticos da Banda “MISLANE SILVA”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 029/2022 - Contratada JOSÉ ERISVALDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº. nº.446.408.545-87 - Objeto: Prestação dos serviços artísticos da Banda “Laura Moral”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 030/2022 – Contratado: CICERO MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº. 057.458.805-11 – Objeto: Prestação dos serviços artísticos da banda “MARCOS SANTOS”, destinado as apresentações a serem realizadas no “Forró da Espora”, fazendo esta parte da programação do tradicional evento denominado como “Forró do Vaqueiro”, estando em sua 18ª edição do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 1.600,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 032/2022 – Contratado: JOCECINO JOSE DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 038.156.905-52 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “LEANDRO DO GADO”, destinado as apresentações a serem realizadas no “Forró da Espora”, fazendo esta parte da programação do tradicional evento denominado como “Forró do Vaqueiro”, estando em sua 18ª edição do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 033/2022 – Contratado: NAILTON DE ARAÚJO CUNHA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 067.135.605-19 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “JR. CUNHA”, destinado as apresentações a serem realizadas no “Forró da Espora”, fazendo esta parte da programação do tradicional evento denominado como “Forró do Vaqueiro”, estando em sua 18ª edição do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 1.600,00.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 034/2022 – Contratado: JOSIANE LIMA DO CARMO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 017.407.275-92 – Objeto: Prestação dos serviços artísticos da Banda “CAUL SENNA”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 035/2022 – Contratado: ELISSAMA RODRIGUES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob o nº. 015.459.425-36 – Objeto: Prestação dos serviços artísticos da Banda “CHICO SENA E OS CABOCLOS”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 036/2022 – Contratado: : WALYSON DE SOUZA ALCÂNTARA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 055.993.105-07 – Objeto: Prestação dos serviços artísticos da Banda “WALYSON SOUZA”, destinada às apresentações a serem realizadas na 18ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2022. Valor Global: R$ 4.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 037/2022 – Contratado: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.623.848/0001-89 – Objeto: contratação de empresa especializada para a gestão, monitoramento e aprimoramento das aprendizagens dos alunos do ensino fundamental e de toda a rede de ensino, por meio de materiais de apoio didático, assessoria pedagógica e recursos digitais, com foco no desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos, além do apoio à realização de avaliações internas e externas. Ratificado em: 05/10/2022. Valor Global: R$ 1.077.797,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 038/2022 – Contratado: TREINECAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.607.586/0001-39 – Objeto: prestação de serviços técnicos de qualificação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso intitulado “Obras Públicas: As principais alterações da Nova Lei de Licitações”. Ratificado em: 14/10/2022. Valor Global: R$ 6.885,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 039/2022 – Contratado: : AFG EDITORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.266.656/0001-16 – Objeto: contratação de empresa especializada para implementação do programa socioemocional denominado Compasso, nas escolas municipais de Sobradinho - BA Ratificado em: 30/11/2022. Valor Global: R$ 1.116.864,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 040/2022 – Contratado: : SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.623.848/0001-89 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação do programa Território da Leitura, nas escolas municipais de Sobradinho – BA. Ratificado em: 30/11/2022. Valor Global: R$ 1.045.418,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 001/2023 – Contratado: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.317.633/0001-28. – Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, na área publica, em atendimento ao Projeto do Departamento de Finanças e Contabilidade, objetivando solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos. Ratificado em: 17/01/2023. Valor Global: R$ 309.665,72.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 002/2023 – Contratado: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.317.633/0001-28. – Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica objetivando reformulação e implantação de nova legislação para o sistema de controle interno municipal, incluindo, consultoria junto a matérias relativas ao controle governamental, suporte administrativa e treinamento e capacitação da equipe". Ratificado em: 25/01/2023. Valor Global: R$ 19.500,00.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 003/2023 – Contratado: NANI AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 08.729.346/0001-37 – Objeto: Prestação de serviços do show musical do Cantor “NANI AZEVEDO” destinada às apresentações a serem realizadas no 34º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 25/01/2023. Valor Global: R$ 28.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 004/2023 – Contratado: STAR WORLD AGENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 43.259.796/0001-04 – Objeto: Prestação de serviços do show musical do Cantor "GERSON RUFINO” destinada ás apresentações a serem realizadas no 34° Aniversario de Emancipação Politico Administrativa do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 31/01/2023. Valor Global: R$ 50.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 005/2023 – Contratado: RENE SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.620.040/0001-05 – Objeto: prestação de serviços de realização de palestra cujo tema é: “Educação Básica: acesso, permanência, aprendizagem e conclusão na idade certa – compromisso de todos os profissionais da educação Tatauí”, como parte da programação da Jornada Pedagógica 2023, a ser realizada entre os dias 27 de fevereiro a 03 de março de 2023, que tem como público-alvo Educadores, Coordenadores e Gestores da Rede Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. Ratificado em: 17/02/2023. Valor Global: R$ 4.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 006/2023 – Contratado: H. W. ESTACOES DA VIDA MATERIAL DIDATICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.729.845/0001-73 – Objeto: prestação de serviços para realização de palestra cujo tema é: “Avaliação escolar, dentro do contexto do retorno às aulas presenciais e da necessidade de se evitar a evasão escolar, em função dos resultados acadêmicos”, como parte da programação da Jornada Pedagógica 2023, a ser realizada entre os dias 27 de fevereiro a 03 de março de 2023, que tem como público-alvo Educadores, Coordenadores e Gestores da Rede Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. Ratificado em: 17/02/2023. Valor Global: R$ 12.800,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 007/2023 – Contratado: PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.785.208/0001-91 – Objeto: prestação de serviços para realização de palestra cujo tema é: “Avaliação escolar, dentro do contexto do retorno às aulas presenciais e da necessidade de se evitar a evasão escolar, em função dos resultados acadêmicos", como parte da programação da Jornada Pedagógica 2023, a ser realizada entre os dias 27 de fevereiro a 03 de março de 2023, que tem como público-alvo Educadores, Coordenadores e Gestores da Rede Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. Ratificado em: 23/02/2023. Valor Global: R$ 15.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 008/2023 – MARIA SILVANI ANDRE DA SILVA, CPF/MF sob o nº. 037.356.225-00 – Objeto: Prestação de serviços do show musical da Cantora “SILVANI SILVA” destinada às apresentações a serem realizadas no 34º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/02/2023. Valor Global: R$ 5.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 009/2023 – LAURA IRENE TAVARES DE MORAIS, CPF/MF sob o nº. 043.973.885-71 – Objeto: Prestação de serviços do show musical da Cantora “LAURA MORAL” destinada às apresentações a serem realizadas no 34º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/02/2023. Valor Global: R$ 2.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 010/2023 – RAFAEL ROCHA PACHECO, CPF/MF sob o nº. 061.430.575-67 – Objeto: Prestação de serviços do show musical da Cantora “LAURA MORAL” destinada às apresentações a serem realizadas no 34º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/02/2023. Valor Global: R$ 3.500,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 011/2023 – LUCAS BARROS DE SÁ, CPF/MF sob o nº. 095.144.365-80 – Objeto: Prestação de serviços do show musical do Cantor “LUCAS BARROS” destinada às apresentações a serem realizadas no 34º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/02/2023. Valor Global: R$ 2.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 012/2023 – Contratado: TREINECAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.607.586/0001-39 – Objeto: prestação de serviços técnicos de qualificação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso intitulado “Ciclo de Capacitação: Reta final para Implantação da Nova Lei de Licitações – Teoria e Prática”. Ratificado em: 13/03/2023. Valor Global: R$ 13.900,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 016/2023 – Contratado: GLEDSON SENA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº. 963.383.505-49 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados à apresentação do cantor: “GUEL SENNA”, a ser realizado no “São João da Portelinha – Forró do Cicinho”. Ratificado em: 07/07/2023. Valor Global: R$ 2.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 017/2023 – Contratado: NAILTON DE ARAUJO CUNHA JUNIOR, inscrita no CPF sob o nº. 067.135.615-19 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação do Cantor: “JÚNIOR CUNHA”, a ser realizado no “São João da Portelinha – Forró do Cicinho”. Ratificado em: 07/07/2023. Valor Global: R$ 2.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 018/2023 – Contratado: LUCAS BARROS DE SÁ, CPF sob o nº. 038.156.905-52 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação do Cantor: “LUCAS BARROS”, a ser realizado no “São João da Portelinha – Forró do Cicinho”. Ratificado em: 07/07/2023. Valor Global: R$ 2.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 019/2023 – Contratado: JOCECINO JOSE DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF sob o nº. 038.156.905-52 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação do Cantor: “LEANDRO DO GADO”, a ser realizado no “São João da Portelinha – Forró do Cicinho”. Ratificado em: 07/07/2023. Valor Global: R$ 2.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 020/2023 – Contratado: ELISSAMA RODRIGUES FERNANDES SENA, inscrito no CPF sob o nº. 015.459.425-36 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação da Banda: “CHICO SENNA E OS CABOCLOS”, a ser realizado no “São João da Portelinha – Forró do Cicinho”. Ratificado em: 07/07/2023. Valor Global: R$ 3.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 021/2023 – Contratado: EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 22.678.145/0001-89 – Objeto: Prestação de serviços artísticos destinados a apresentação da Banda: “SERGIO DE FORRÓ”, a ser realizado no “São João da Portelinha – Forró do Cicinho”. Ratificado em: 07/07/2023. Valor Global: R$ 10.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 022/2023 – Contratado: THALY PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.104.191/0001-25 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “TAYRONE” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 24/07/2023. Valor Global: R$ 160.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 023/2023 – Contratado: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.377.952/0001-15 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “SIMONE MENDES” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 27/07/2023. Valor Global: R$ 400.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 013/2023 – Contratado MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 – Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valores do Magistério – FUNDEF que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA. Ratificado em: 01/08/2023. Valor Global: R$ 4.411.592,95.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 014/2023 – Contratado: : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 – Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006”. Ratificado em: 01/08/2023. Valor Global: R$ 1.206.668,28.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 015/2023 – Contratado: : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 – Objeto: Prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. Ratificado em: 01/08/2023. Valor Global: R$ 4.955.281,63.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 024/2023 – Contratado: LORENA SANTANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.616.920/0001-77– Objeto: prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos Administrativos, com enfoque na Governança das contratações públicas, atuando na gestão de riscos e Controle Interno, com intuito de promover a avaliação, o direcionamento e o monitoramento dos diversos processos de contratação, a promoção de um ambiente íntegro e confiável, cujas contratações estejam alinhadas ao planejamento estratégico e as leis orçamentárias, assim como sejam indutoras de eficiência, efetividade e eficácia”. Ratificado em: 03/08/2023. Valor Global: R$ 195.240,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 025/2023 – Contratado: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.321.806/0001-02 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “CALCINHA PRETA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 15/08/2023. Valor Global: R$ 240.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 026/2023 – Contratado: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.268.243/0001-00 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da artista “TATY GIRL” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 15/08/2023. Valor Global: R$ 150.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 027/2023 – Contratado: MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.543.593/0001-78 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “MIRELLA E LENNO” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 08/08/2023. Valor Global: R$ 60.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 028/2023 – Contratado: TOQUE DE MIDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.216.667/0001-08 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “GATINHA MANHOSA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 23/08/2023. Valor Global: R$ 60.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 029/2023 – Contratado: ANDRE NILSON MENDES ANDRADE 07060650504, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.675.870/0001-10 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do artista “ANDRE MENDES” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 18/08/2023. Valor Global: R$ 10.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 030/2023 – Contratado: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.644.972/0001-94 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “LIMÃO COM MEL E EDSON LIMDA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 18/08/2023. Valor Global: R$ 180.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 031/2023 – Contratado: JOSE EDMARIO DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 018.077.945-12 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do cantor “NIZINHO” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 032/2023 – Contratado: ELISSAMA RODRIGUES FERNANDES SENA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 015.459.425-36 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “CHICO SENNA E OS CABLOCOS” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 7.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 033/2023 – Contratado: LUCAS BARROS DE SÁ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 095.144.365-80 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do cantor “LUCAS BARROS” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.
 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 034/2023 – Contratado: GILBERTO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº. 638.665.875-20 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da cantora “LAURA MORAL” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 035/2023 – Contratado: MISLANE RAMILES DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº. 857.699.015-60 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da cantora “MISLANE SILVA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 036/2023 – Contratado: NAILTON DE ARAÚJO CUNHA JÚNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 067.135.615-19 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do cantor “JR. CUNHA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 037/2023 – Contratado: IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.942.698/0001-08 – Objeto: Prestação de serviços artísticos da banda “IGUINHO E LULINHA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 230.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 038/2023 – Contratado: ROBSON FERNANDES DE PAULA MAURICIO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 066.523.695-67 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do cantor “ROBSON FERNANDES” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 039/2023 – Contratado: WALYSON DE SOUZA ALCANTARA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 055.993.105-07 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do cantor “WALYSON SOUZA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 4.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 040/2023 – Contratado: JOCECINO JOSE DOS SANTOS FILHO, inscrita no CPF sob o nº. 038.156.905-52 – Objeto: Prestação dos serviços artísticos do cantor: “LEANDRO DO GADO”, destinado as apresentações a serem realizadas no “Forró da Espora”, fazendo esta parte da programação do tradicional evento denominado como “Forró do Vaqueiro”, estando em sua 19ª edição do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 041/2023 – Contratado: EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.678.145/0001-89 – Objeto: Prestação dos serviços artísticos da banda “SERGIO DO FORRÓ”, destinado as apresentações a serem realizadas no “Forró da Espora”, fazendo esta parte da programação do tradicional evento denominado como “Forró do Vaqueiro”, estando em sua 19ª edição do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 28/08/2023. Valor Global: R$ 12.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 042/2023 – Contratado: AMARILDO DOS SANTOS 28540743515, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.895.747/0001-49 – Objeto: Prestação dos serviços artísticos da banda “FORROZÃO MÁRIO SANTOS”, destinado as apresentações a serem realizadas no “Forró da Espora”, fazendo esta parte da programação do tradicional evento denominado como “Forró do Vaqueiro”, estando em sua 19ª edição do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 30/08/2023. Valor Global: R$ 3.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 043/2023 – Contratado: KENNEDY ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob o nº. 860.909.825-71 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do Cantor “KENNEDY” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 30/08/2023. Valor Global: R$ 7.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 044/2023 – Contratado: JONES MESQUITA BATISTA, inscrita no CPF sob o nº. 037.710.765-44 – Objeto: Prestação de serviços artísticos do cantor “JONES MESQUITA” destinada às apresentações a serem realizadas na 19ª edição no evento tradicional “Forró do Vaqueiro” do Município de Sobradinho/BA, integrante do Calendário Cultural Municipal. Ratificado em: 31/08/2023. Valor Global: R$ 6.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 045/2023 – Contratado: TREINECAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.607.586/0001-39 – Objeto: prestação de serviços técnicos de qualificação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio do curso específico “Centésima aula da Nova Lei de Licitações – por Alessandro Macedo”. Ratificado em: 31/08/2023. Valor Global: R$ 3.600,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 046/2023 – Contratado: GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.990.561/0001-43 – Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria na área administrativa tributária do Município de Sobradinho/BA. Ratificado em: 25/09/2023. Valor Global: R$ 145.200,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 047/2023 – Contratado: SANDES & SANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.827.202/0001-03 – Objeto: prestação de serviços de assessoria, consultoria e auditorias operacionais, nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, através de orientações técnicas na área de direito previdenciário (custeio), para acompanhamento de processos administrativos (autos de infração e demais) junto a Previdência Social e Receita Federal do Brasil, visando diagnosticar e sanar incorreções em desfavor da administração, realizando, quando necessário, as intervenções administrativas e jurídicas, com o intuito de viabilizar a realização e revisão de parcelamentos perante a RFB. Ratificado em: 27/09/2023. Valor Global: R$ 132.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 048/2023 – Contratado: 3F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45 – Objeto: aquisição de fornecimento de Licença de uso do software Orçafascio.com, orçamento de obras para Engenharia, plano anual, nos módulos, Orçamento, bases adicionais e Medição de Obras . Ratificado em: 09/10/2023. Valor Global: R$ 2.997,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 049/2023 – RENE SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.620.040/0001-05 – Objeto: prestação de serviços de realização de palestra cujo tema é: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL”, que tem como público-alvo Educadores, Coordenadores e Gestores da Rede Municipal de Ensino de Sobradinho/BA”. Ratificado em: 16/10/2023. Valor Global: R$ 3.500,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 050/2023 – Contratada: FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.776.297/0001-51 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, de caráter técnico especializado para identificação, constituição e cobranças dos tributos provenientes da recuperação de créditos pagos pelo Município de forma indevida, sobre as contas de energia elétrica. Ratificado em: 23/11/2023. Valor Global: R$ 360.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 051/2023 – Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO INAG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.780.051/0001-16 – Objeto: Prestação de serviços de qualificação e treinamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, por meio do curso específico: “Seminário Nacional dos Recursos Federais”, com o regime de Execução por Empreitada por Preço Global, com carga horária de 16h/aula (02 dias) nos dias 07 a 08 de Dezembro de 2023”. Ratificado em: 30/11/2023. Valor Global: R$ 3.980,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 001/2024 - Contratada: INSTITUTO ALBERIONE. - Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação artística, tipo BANDA, para apresentação de show no Paço Municipal na Sede do Município de Sobradinho-BA, em comemoração ao “35º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2024com o seguinte serviço: - apresentação artística, do Cantor: “Walmir Alencar (Ministério Adoração e Vida)”, com todos os seus integrantes, no dia 25/02/2024 das 20h00min às 21h30min - com duração de 01h30min Ratificado em: 09/02/2024. Valor Global: R$ 70.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 002/2024 - Contratada: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. – Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação artística, tipo BANDA, para apresentação de show no Paço Municipal na Sede do Município de Sobradinho-BA, em comemoração ao “35º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Cantora: “Alice Maciel”, com todos os seus integrantes, no dia 24/02/2024 das 21h00min às 22h30min - com duração de 01h30min. Ratificado em: 09/02/2024. Valor Global: R$ 30.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 006/2024 - Contratada: FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM- Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária de 01 (um) servidor: JOSELITO SANTOS MACEDO, da Prefeitura Municipal de Sobradinho, no “CURSO DE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NA ELEIÇÃO DE 2024”.Ratificado em: 15/02/2024. Valor Global: R$ 2.932,50

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 004/2024 - Contratada: MARIA SILVANI ANDRE DA SILVA – CPF: 037.356.225-00 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de apresentação artística, tipo BANDA, para apresentação de show no Paço Municipal na Sede do Município de Sobradinho-BA, em comemoração ao “35º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município”, no evento “Festival de Gratidão”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Cantora: “Silvani Silva”, com todos os seus integrantes, no dia 24/02/2024 das 19h00min às 20h00min - com duração de 01h00min. Ratificado em: 23/02/2024. Valor Global: R$ 2.500,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 005/2024 - Contratada: EDÉSIA APARECIDA LISBOA DE ARAÚJO - Objeto: Contratação de serviço especializado para realização de palestra, cujo tema é: “Financiamento da educação e qualidade do ensino com abordagens sobre o monitoramento, avaliação e proposição de políticas públicas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, como parte da programação da Jornada Pedagógica 2024, a ser realizada entre os dias 27 de fevereiro e 28 de fevereiro de 2024, que tem como público-alvo Educadores, Coordenadores e Gestores da Rede Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. Ratificado em: 26/02/2024. Valor Global: R$ 2.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 007/2024 - Contratada: Sr. KRISHNA GHEZZA DA SILVA - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da UBS Maria Ribeiro, na zona urbana do município de Sobradinho - BA. Ratificado em: 01/04/2024. Valor Global: R$ 27.600,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 008/2024 - Contratada: ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA O MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BAHIA. Ratificado em: 05/04/2024. Valor Global: R$ 35.028,20.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 009/2024 - Contratada: H GRAFICO REPRESENTAÇÕES LTDA (Nome Fantasia: Gráfico Representações Ltda) - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit de obras literárias e serviços integrados para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, visando a implantação do programa "Território da Leitura" nas escolas do município de Sobradinho, Bahia. Ratificado em: 03/05/2024. Valor Global: R$ 1.389.330,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 010/2024 - Contratada: H GRAFICO REPRESENTAÇÕES LTDA (Nome Fantasia: Gráfico Representações Ltda) - Objeto: contratação de empresa especializada para a gestão, monitoramento e aprimoramento das aprendizagens dos alunos do ensino fundamental e de toda a rede de ensino, por meio de materiais de apoio didático, assessoria pedagógica e recursos digitais, com foco no desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos, além do apoio à realização de avaliações internas e externas para implementação do Programa “Aprova Brasil” nas escolas do Município de Sobradinho, Bahia. Ratificado em: 03/05/2024. Valor Global: R$ 1.303.220,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 011/2024 - Contratada: MISLANE RAMILES DA SILVA RODRIGUES - Objeto: Contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Cantora: “Mislane Silva’’ com todos os seus integrantes, no dia 28/06/2024 das 19h57min às 21h57min – com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 3.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 013/2024 - Contratada: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - Objeto: Contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da BANDA: “Moleca 100 Vergonha” com todos os seus integrantes, do dia 28/06/2024 das 23h59min às 01h59min do dia 29/06/2024 - com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 100.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 014/2024 - Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA - Objeto: Contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, do cantor: “Edenio Lima” com todos os seus integrantes, do dia 29/06/2024 das 02h00min às 04h00min - com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 7.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 015/2024 - Contratada: ELISSAMA RODRIGUES FERNANDES SENA - Objeto: Contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de Junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Banda: 'Chico Senna e os Caboclos" com todos os seus integrantes, no dia 29/06/2024 das 19h57min às 21h57min - com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 5.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 016/2024 - Contratada: LUCAS BARROS DE SÁ - Objeto: contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de Junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Cantora: “LUCAS BARROS” com todos os seus integrantes, no dia 29/06/2024 das 21h58min às 23h58min - com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 3.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 017/2024 - Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTISTÍCAS E EVENTOS LTDA - Objeto: Contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Banda: “FORRÓ BALANCEAR” com todos os seus integrantes, no dia 29/06/2024 das 23h59min às 01h59min do dia 30/06/2024 - com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 120.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 018/2024 - Contratada: MAIKE ALAN PAIXÃO Dl VAQUEIRO SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Banda: ‘MAIKE ALAN PAIXÃO Dl VAQUEIRO'1 com todos os seus integrantes, no dia 30/06/2024 das 02h00min às 03h40min - com duração de 01 hora e 40 min. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 50.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 019/2024 - Contratada: GLEDSON SENA DE ARAUJO - Objeto: contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, do Cantor: “Guel Senna” com todos os seus integrantes, no dia 30/06/2024 das 19h59min às 21h59min - com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 3.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 020/2024 - Contratada: HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - Objeto: contratação do profissional do setor artístico para realização da Tradicional Festa do Forró da Portelinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de Junho de 2024, com o seguinte serviço: - apresentação artística, da Banda: “Forrozão Brega & Vinho na Pisadinha” com todos os seus integrantes, no dia 30/06/2024 das 22h00min às 00h00min - com duração de 02 horas. Ratificado em: 20/06/2024. Valor Global: R$ 30.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 021/2024 - Contratada: EQUIPE GESTÃO LTDA - Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária de 02 (dois) servidores: Luiz Nery da Cunha Júnior e Wanderlan Ribeiro da Silva, da Prefeitura Municipal de Sobradinho/Ba, os quais participarão do curso de capacitação sobre “SIAFIC E O ENCERRAMENTO DO MANDATO - 2024”, com duração de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser ministrado em Salvador / BA - Hotel Mercure Rio Vermelho, nos dias 08 e 09 de Agosto de 2024. Ratificado em: 02/08/2024. Valor Global: R$ 3.400,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 022/2024 - Contratada: COMBINE - Saúde e Educação LTDA - Objeto: Prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial no apoio as políticas públicas de educação no âmbito dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Vigência: 06 (seis) meses. Ratificado em: 26/08/2024. Valor Global: R$ 33.000,00.

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO na Íntegra nº 024/2024 - Contratada: JAKELINE RODRIGUES DE SOUZA - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na zona urbana do município de Sobradinho - BA, para atender as demandas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. O imóvel, objeto dessa contratação, trata-se de uma casa, localizada na Rua 06, Quadra S/07, N° 15. Vila São Joaquim, Sobradinho/BA. Ratificado em: 07/08/2024. Valor Global: R$ 2.500,00.