— Acesso à informação
Plano Anual de Contratações
Dispõe dos arquivos referentes ao plano anual de contratações
Convênios e Transferências
Convênios firmados entre o Município e junto ao estado e o Governo Federal. Além dos convênios firmados entre outras entidades municipais e a prefeitura
Emendas Parlamentares
Divulga as Emendas Parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e a função de Governo
Quadro Funcional
Informações sobre o quadro funcional da prefeitura, tipo de cargo dos servidores, cargo dos servidores, cargo exercido e salário por cargo/função
Relação de Estagiários
Dispõe da relação de estagiários vinculados ao município
Lista de Terceirizados
Lista dos terceirizados que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal, contendo nome, função e empresa empregadora
Padrão Remunetatório
Informações sobre os planos de cargos e remunerações do quadro pessoal da entidade
Audiências Públicas
Audiências públicas realizadas pela gestão
Mapa de Obras
Acompanhamento de todos as obras municipais em execução
Progamas e Ações
Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidade
Dados Abertos
Dados que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa
— CONTAS PUBLICAS, ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 028/99
Receitas
Recursos financeiros arrecadados pelo município ou recebido por transferências Estaduais/Federais para custear as despesas e investimentos públicos
Renúcias de Receitas
Dispõe dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira e crediária para os cidadãos
Despesas
Recursos financeirosque são gastos pelo município para custear as despesas e investimentos públicos
Lista da Dívida Ativa
Dispõe das listas mensais dos inscritos em dívida ativa no município
Folha de Pagamento (ÍNTEGRA)
Dispões dos registros de pagamentos realizados pela entidade
PCA
Relatório Contábil anual que dispõe sobre as ações da gestão municipal
Relatório de Gestão
Apresenta a Prestação de Contas do ano anterior em forma de Balanço Geral
Apreciação das Contas do Executivo Pelo Legislativo
Apresenta informações a respeito do julgamento das contas do Executivo realizadas pelo poder legislativo municipal
Apeciação das Contas pelo Tribunal
Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas do Poder/Órgão pelo Tribunal de Contas
Plano Estratégico Institucional
Dispõe dos planos estratégicos institucionais elaborados pela entidade
Diárias
Informações sobre os gastos com diárias dos servidores a serviço do município
Valor das Diárias
Informações sobre os valores com diárias e passagens dos servidores do município
Passagens
Informações sobre gastos com passagens dos servidores a serviço do municipio
Plano de Adequação - Siafic
Plano de Adequação do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle)
Relatório Circunstanciados
Documentos apresentado por comissão ao finalizar seus trabalhos de investigação, contendo suas conclusões e sugestões
— INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (LOA, LDO, PPA)
LOA
Estabelece o orçamento do Município com as estimativas de receita e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO
LDO
Estabelece as metas e prioridades para o período de um ano
PPA
Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivas e metas
— LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LC Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
RREO
Relatório bimestral sobre o desempenho das ações governamentais estabelecidas na LDO e na LOA
RGF
Relatório quadrimestral sobre o desempenho das ações governamentais estabelecidas na LDO e na LOA
— LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS
Editais de Licitação
Informações sobre os Editais de licitação do município
Pregão Eletrônico
Modalidade de licitação eletrônica e seu objetivo principal é promover a competitividade e a transparência nas compras públicas
Pregão Presencial
Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns
Dispensa
Modalidade de compra na qual é dispensado o uso da Licitação
Inexigibilidade
Modalidade que não é viável ou necessário um processo licitatório
Contratos e Aditivos
Informações sobre os contratos e aditivos firmados pelo orgão (Extratos)
Tomada de Preços
Licitação entre interessados para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas
Concorrência
Modalidade de licitação para aquisição de bens ou serviços especiais, não comuns, obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Convite
Pré-seleção dos candidatos que vão participar de um determinado processo licitatório
Credenciamento
Cadastro de prestadores de serviço ou fornecedores
Leilão
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados
Convênio
Convênio são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros
Chamada Pública
Procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Ata de Registro de Preços
A Ata de Registro de Preços é um documento onde se registram os preços, fornecedores, condições de fornecimento e órgãos participantes
Homologação
Avisos e Homologações e Contratos
Licitantes/Contratados Sancionados
Apresenta as informações sobre licitações e contratos aprovados
— LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, OFÍCIOS E RESOLUÇÕES
Leis
Documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas
Decretos Financeiros
Instrumento que detalha o nível operacional, os projetos e atividades constantes do orçamento do exercício
Decretos
Atos administrativos da competência dos chefes dos poderes executivos
Portarias
Ato normativo interno que estabelece regras, baixam instruções para aplicação das leis ou tratam da organização e funcionamento de serviços de acordo com a sua natureza administrativa
Ofícios
Correspondência que são veiculadas ordens, solicitações ou informações com o objetivo de atender a formalidades e produzir efeitos jurídicos
Projetos de Lei
Proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei
Resolução
Destinam-se a regular matérias da administração interna do Município
— DOCUMENTAÇÃO NA ÍNTEGRA
Contratos
Inexigibilidade
Dispensas de Licitação
Processos licitatórios
Educação
Saúde
Fiscais de Contratos
Carta de Serviço
LEI ALDIR BLANC
— Secretarias
Secretaria De Saúde
Fundo Municipal de Saúde
